Dois dias após a tragédia
que matou 234 pessoas em boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul,
autoridades do município de Campos se reuniram, no final da tarde desta
terça-feira (29/01), em uma comissão instituída para fiscalizar e garantir a segurança
nas casas de show da cidade. Cerca de 30 estabelecimentos do Norte Fluminense
foram identificados e apresentados pelo Corpo de Bombeiros Militar como
impróprias para funcionamento. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de
Campos.
Estiveram presentes o
Promotor Público Estadual Marcelo Lessa, o presidente da Câmara Édson Batista,
o presidente da Comissão, o vereador Fábio Ribeiro, o secretário de Defesa
Civil, Henrique Oliveira, o coordenador de Segurança e Ordem Pública, Alcemir Pascoutto,
o chefe de Fiscalização e Postura Ribamar Lima e vereadores, que compõem a
comissão Alexandre Tadeu e Thiago Virgílio, Gil Viana, Paulo César Genásio e
Aloncimar Pessanha.
“Nós tivemos uma iniciativa
de instaurar inquérito civil publico com o objetivo de levantar e adequar esse
tipo de estabelecimento, e coincidentemente a Câmara teve a mesma iniciativa de
reunir um grupo de trabalho a fim de que se evite a mesma tragédia ocorrida em
Santa Maria. O que discutimos e deliberamos hoje é que assim que fizermos o
levantamento que leve ao arrepio das leis de segurança, que esteja sem o alvará
do município e autorização do Corpo de Bombeiros, que seja fechada
imediatamente”, disse o promotor público Marcelo Lessa.
Segundo o vereador e
presidente da Comissão Fábio Ribeiro, cerca de 30 casas de show não estão aptas
para funcionamento. Levantamento prévio, feito pelo Corpo de Bombeiros, aponta
que existem em Campos 57 casas de shows noturnas, dentre elas 19 estão com
pendência de documentação e 13 serão fiscalizadas imediatamente. Essas casas
foram divulgadas pelo vereador Alexandre Tadeu em rede social: Lord Pub,
Apaloosa, Arena Mix, Absolut, Oca do Samba, Big Fild, Stillus, Playman, Beach
Club, Havana, Canto do Meio, Bola da Vez e Picadilly.
“Hoje, nessa primeira
reunião, traçamos ações de médio prazo para não só darmos respostas a
população, mas ações de revisão e medidas educativas também serão adotadas como
forma de prevenir acontecimentos trágicos. Deixando claro que não somos contra
o entretenimento, pelo contrário, ele gera emprego, é bom para economia, mas
deve ser feito com segurança. A prefeita Rosinha Garotinho disponibilizou
revisão dos próprios documentos de inscrição na Prefeitura, um deles de
Postura, para garantir a ordem pública e que não aconteça em nossa região o que
ocorreu em Santa Maria”, disse o presidente.
Segundo o presidente da
Câmara, Édson Batista, uma nova reunião deve acontecer até a próxima semana com
os proprietários de casas de shows a fim de estabelecer um diálogo direto e
divulgar o que foi acordado em comissão.
“As casas de shows que foram
levantadas sem o cumprimento de normas pertinentes para funcionamento conforme
previstas na legislação serão alvos da fiscalização imediata. Estão sendo
discutida a parceria entre a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e o órgão de
Postura, a fim de se adotar medidas interativas”, disse o presidente.
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