Governo teve gastos com viagens privadas de Lula

O governo brasileiro também teve gastos com as viagens privadas ao exterior feitas pelo ex-presidente Lula.

Ontem, a Folha revelou que 13 de suas 30 viagens ao exterior após sair do cargo foram bancadas por empreiteiras com interesses nos países visitados, conforme telegramas obtidos via Itamaraty.

Em parte dessas viagens, Lula recebeu apoio de embaixadas, por meio de funcionários locais ou diplomatas enviados do Brasil para acompanhá-lo. Há também pagamento de almoços e aluguéis de material para a comitiva.

Segundo advogados e procuradores da República, gastos não previstos na legislação podem gerar ações para ressarcir os cofres públicos.

A lei que trata dos direitos de ex-presidentes não prevê apoio diferenciado no exterior --como no Brasil, são previstos oito assessores pagos pelo governo, como seguranças e motoristas. Mas a tradição diplomática costuma considerar isso uma cortesia.

Em algumas viagens de Lula ao exterior, o Itamaraty designou diplomatas do alto escalão para acompanhá-lo.

Foi o que ocorreu em viagem de Lula a Moçambique e África do Sul, em 2012, quando o embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral para África e Oriente Médio, foi o encarregado da tarefa.

O deslocamento de Lula foi bancado pela Camargo Corrêa. De acordo com documento da embaixada, Lula ajudou as empreiteiras ao "associar seu prestígio" a elas.

Além disso, o embaixador brasileiro em Pretória solicitou recursos para enviar um diplomata e uma auxiliar administrativa para a vila onde Lula teria encontro com o ex-presidente Nelson Mandela.

O encontro foi cancelado devido à saúde debilitada do sul-africano, mas o custo com passagens da auxiliar administrativa (US$ 586,71) foi desembolsado. O cancelamento do encontro ocorreu após a funcionária embarcar.

Em outras ocasiões, os diplomatas pedem recursos para participar dos eventos privados de Lula. Em agosto de 2011, o embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Biato, solicitou "passagens aéreas e diárias correspondentes" para acompanhar evento de Lula, patrocinado pela OAS, em Santa Cruz de La Sierra.

Há também casos de gastos com aluguéis e alimentação. Em 15 de março de 2011, a Embaixada do Brasil em Doha (Qatar) solicitou que o Itamaraty liberasse US$ 330,58 para pagar pelo aluguel de um computador e uma impressora no "aposento do ex-presidente Lula, no Sheraton Hotel". A viagem era privada, para participar de fórum da rede de TV Al Jazeera.

Três dias antes, a embaixada havia solicitado outros US$ 685,95 para "quitar gastos extraordinários com cerimonial": um almoço no Nobles Restaurante, um dos mais badalados do país, para Lula e acompanhantes.

"A verba atual é suficiente apenas para pagar as despesas ordinárias e recorrentes do posto", escreveu a Brasília o embaixador Anuar Nahes, hoje titular em Bagdá.

Meses antes, as embaixadas haviam recebido ordem para cortar gastos, no começo da gestão Dilma Rousseff.

Alguns postos solicitam o pagamento de horas extras para funcionários devido à agenda de Lula no país.

É o caso da Embaixada na Polônia, que pediu pagamento adicional ao motorista do posto em setembro de 2011.

O funcionário levou o embaixador Carlos Magalhães de Varsóvia a Gdansk, onde Lula receberia um prêmio.