Sem royalties, governo diz que Campos fica sem tudo

A derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do petróleo acendeu o sinal vermelho em muitos municípios. Em Campos, o governo da prefeita Rosinha (PR) vem promovendo diversas manifestações e reuniões sob o argumento que a cidade praticamente para sem a compensação. Ontem, email do secretário de Governo, Suledil Bernardino, lista uma série de ações da Prefeitura de Campos que, segundo ele, irão parar, se o Supremo Tribunal Federal (STF) não decidir a favor dos municípios e estados produtores. Entre os serviços ameaçados de parar estão o de ambulâncias, Cheque-Cidadão, Passagem a R$1 e construção do Novo Hospital São José, entre outros. Para a oposição, isso mostra que o governo não se preparou para a mudança que já vinha se anunciando: “Rosinha mesmo sabendo disso continuou gastando demais com supérfluos e deixando o que realmente é importante em segundo plano”, afirma o presidente do PSOL em Campos, Erik Schunk. Já na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), o veto do governador Sérgio Cabral (PMDB) ao projeto de lei que cria a taxa sobre barris de petróleo e gás foi retirado da pauta.

Segundo o email distribuído pelo secretário, mantendo a atual situação dos royalties grande parte dos programas da prefeitura ficarão prejudicados, como ambulâncias, marcação de consultas e exames em hospitais filantrópicos, construção do Novo Hospital São José na Baixada, ampliação do Hospital Ferreira Machado, Saúde na Escola, bolsas de estudos do ensino fundamental e universitário, transporte escolar, construção de novas escolas e creches modelos, coleta de lixo e manutenção da iluminação pública. E também inviabilizaria convênios com instituições assistenciais, Cheque cidadão, Morar Feliz, recuperação de estradas e avenidas, além das obras do Centro Histórico e a reforma do mercado e do shopping popular.

De acordo com Schunk, a questão principal é que a cidade já deveria ter feito mudanças há muito tempo, pois desde 2009 já pairava o risco de corte dos royalties, mas, diz ele, continuou gastando com  supérfluos.

- O exemplo da Educação é fundamental, pois Campos, apesar do orçamento bilionário, de acordo com o Ideb têm a pior Educação Básica de todo o Estado do Rio de Janeiro. Como podemos avaliar os cortes propostos pelo secretário de Governo se sequer sabemos os valores envolvidos nesses projetos? Essa é a tal caixa preta, a total falta de transparência do governo Rosinha Garotinho! - diz.

O sanitarista, que concorreu à prefeitura ano passado, afirma que Campos têm 44 cargos de primeiro escalão, com status de secretaria, enquanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem 25 Secretarias: “Se cortarmos 1/3 dos cargos de confiança quanto será economizado com isso? Rosinha gasta 507 mil reais por ano no aluguel de carros blindados. Fizemos uma série de obras de utilidade duvidosa, tais como a reforma da Beira Valão, o Cepop, gastando milhões, que resolveram qual problema?”, afirma.