Cassação de prefeito em SJB: laudo sobre gravações da PF será decisivo

O Ministério Público(MP) e os advogados de defesa e acusação têm um prazo de 10 dias para apresentação de quesitos para a perícia que será feita nas gravações de áudio e vídeo apresentadas pela Polícia Federal(PF) como provas das acusações atribuídas à ex-prefeita Carla Machado, ao atual prefeito José Amaro, o Neco, e ao vice-prefeito Alexandre Rosa, de formação de quadrilha e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

No despacho da juíza Luciana Cesário de Melo Moraes, responsável pela ação que apura as denuncias de crimes cometidos no período eleitoral em 2012 em São João da Barra, ela abre prazo para as partes e o MP apresentarem a quesitação.  A juíza solicitou urgência na perícia, já que os advogados de defesa pediram averiguação.

Na última segunda-feira, a audiência que deveria ouvir testemunhas do caso foi transferida a pedido dos advogados de defesa, sob alegação de que a perícia é necessária para constatação de que as vozes das gravações de áudio e vídeo da Polícia Federal correspondem às pessoas indiciadas.

No despacho da juíza, ela pede urgência na perícia. Campos 24 Horas teve acesso ao despacho; confira:

“Argumenta a defesa que as testemunhas serão inquiridas com base nas gravações de aúdio e vídeo acostadas à Inicial. Para se ter absoluta certeza de as transcrições apresentadas se encontram completas, bem como se as vozes correspondem, de fato, às pessoas indicadas pelos autores, é imprescindível a realização de perícia. Caso seja realizada a inquirição das testemunhas, nesta oportunidade, sem que se tenha a certeza da veracidade das referidas gravações, a prova oral produzida será eivada de nulidade. Sendo assim, inverto a ordem determinada no art. 22 da Lei Complementar 64/90, e determino a realização de perícia das mídias acostadas à Inicial pela Polícia Federal, com URGÊNCIA. Faculto às partes e ao Ministério Público a apresentação de quesitos e assistente técnico, no prazo comum de 10 dias. Intimados os presentes.

Relembre o caso

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, em outubro do ano passado, durante a ‘Operação Machadada’, a prefeita de São João da Barra (SJB), Carla Machado (PMDB), e o vereador Alexandre Rosa (PMDB), então candidato a vice-prefeito de SJB pela Coligação São João da Barra Não Pode Parar, que tem como candidato a prefeito Neco (PMDB). Eles são são acusados de formação de quadrilha e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Carla Machado foi presa por agentes da PF depois de ter participado de um comício de Neco, na Praia de Grussaí, quando estava a caminho de uma pousada, na Praia de Atafona. Já a prisão de Alexandre Rosa aconteceu na localidade de Água Santa, no 5º distrito de SJB, na casa do candidato Neco.

Carla e Alexandre pagaram fiança e foram liberados na manhã desta quarta-feira, por volta das 7h30, após exame de Corpo de Delito no Instituto Médico Legal(IML).