Ex-presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes é investigado

O governo do estado ampliará neste ano sua participação na Offshore Technology Conference (OTC), que foi aberta no último domingo, em Houston, no Texas. Além de enviar um grupo para participar de conferências técnicas, a secretaria de Desenvolvimento Econômico terá, pela primeira vez, um estande na maior feira mundial de tecnologia offshore de petróleo. Durante o evento serão divulgados os mecanismos da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e da Agência Estadual de Fomento (AgeRio) destinados a atrair investimentos ao território fluminense.

Responsável pelo Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), a Fundação Benedito Pereira Nunes está sub judice em relação à condição de filantropia de que hoje desfruta pelas atitudes de seu ex-presidente Jair Araújo Junior. Denunciado por improbidade no comando da instituição, ele decidiu se afastar do cargo após cometer uma série de irregularidades num concurso para o Programa de Saúde da Família que motivaram centenas de ações na justiça.

O Ministério Público Federal acatou as denúncias e instaurou inquérito civil público para investigar as funções, horários de trabalho, assentos funcionais, uso indevido de cargos públicos, simulações de pedidos de demissão e empregos privados do ex-presidente Jair Araújo Junior.

Segundo informações de uma fonte no próprio HEAA, apesar da terceirização de serviços a clientes privados, os quimioterápicos são comprados pelo CNPJ da Fundação Álvaro Alvim – aproveitando as benesses fiscais concedidas a entidades filantrópicas – mas são utilizados pelo Oncocentro/Clínica Santa Maria (nomes grafados juntos nos receituários do Oncocentro) nos pacientes oncológicos ali atendidos.

Ainda segundo a fonte, o Oncocentro/Santa Maria – que atende a outros convênios em sua sede da Rua Conselheiro Otaviano nº 195 – adquire para aplicação em pacientes particulares e de outros convênios fora do SUS a maior parte dos quimioterápicos também pela Fundação Benedito Pereira Nunes, aumentando de forma fictícia as despesas do HEAA.

Nos livros de registros das promotorias em Campos dos Goytacazes – durante a gestão de Jair Araújo Junior – pesaram contra a Fundação Benedito Pereira Nunes, a Faculdade de Medicina de Campos e Hospital Escola Álvaro Alvim seis inquéritos civis públicos em andamento que vão desde a utilização irregular de animais em pesquisas, improbidade administrativa, a criação de empecilho para o atendimento de pacientes, celebração de convênio irregular, pedido de esclarecimento sobre a natureza de serviços de oncologia até o conflito de interesses e favorecimento.

Procurado por nossa reportagem às vésperas da publicação de matéria que, no dia 5 de abril, denunciou o conflito entre interesses públicos e privados e irregularidades que estariam ocorrendo no Oncocentro, o diretor do Hospital Escola Álvaro Alvim, Dr. Jair Araújo, disse que o responsável por todo e qualquer assunto relacionado ao Oncocentro é o Dr. Frederico Barbosa: “Eu sou apenas o diretor geral da instituição hospitalar e não há necessidade de que faça nenhuma manifestação”, disse.

Por sua vez, o diretor clínico do Oncocentro, Dr. Frederico Barbosa – naquela ocasião - revelou: “Eu sou o responsável pela parte técnica do Oncocentro. Portanto, os assuntos relacionados às questões contratuais têm de ser tratados com o presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes, Dr. Márcio Sidney Pessanha”. Na mesma época, o Dr. Pessanha afirmou que só poderia atender o jornalista do Terceira Via na segunda-feira, mas pediu que o repórter enviasse um e-mail com as perguntas que, segundo ele, seriam respondidas antes de a matéria ser publicada.

Procurado novamente pela reportagem na semana passada, o diretor do Hospital Escola Álvaro Alvim, Jair Araújo, disse que não recebeu nenhum comunicado da Polícia Federal.  Jair Araújo Junior cumpre hercúlea carga horária semanal em diversas atividades remuneradas, como, por exemplo, 20 horas na Polícia Militar, outras 20 horas na Faculdade de Medicina de Campos, mais 20 horas no Ministério da Saúde e 40 horas no HEAA. Para honrar todos estes compromissos, trabalhando 100 horas por semana, estima-se que, de domingo a domingo, cumpra carga superior a 14 horas diárias. Isso sem considerar os traslados. Além disso, ele ainda coordena o serviço de cirurgia geral da Beneficência Portuguesa. Uma ação no Ministério Público investiga esse acúmulo funcional.