São João da Barra realiza nesta quarta-feira a IV Conferência Municipal de Cultura, etapa da III Conferência Nacional de Cultura que acontece em novembro e é promovida pelo Ministério da Cultura. Com o tema “Uma Política de Estado para a Cultura. Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, o evento vai ser realizado no Cine Teatro São João e dela vão sair propostas para a melhoria da cultura no município, com vistas a integrar o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.
A Conferência é uma organização de representantes do poder executivo e legislativo municipal, com apoio de integrantes da sociedade civil organizada. Os objetivos são propor estratégias de articulação e cooperação entre os poderes, dinamizando a participação e o controle social na gestão das políticas públicas para a implementação do Sistema Municipal de Cultura.
Outro foco é discutir a cultura local nos aspectos de identidade, memória, produção simbólica, gestão e proteção da participação social, propondo estratégias para o acesso aos meios de produção e à fruição de bens, serviços e espaços culturais. A conferência é aberta ao público e acontece das 8h às 17h. “ A participação dos usuários e entidades culturais é de suma importância para o desenvolvimento de políticas culturais que atendam a demanda do município e seu potencial turístico”, declarou Bruno Costa, assessor de cultura.
O tema da conferência é “Uma Política de Estado para a Cultura. Desafios do Sistema Nacional de Cultura” e é dividido em quatro eixos temáticos. O primeiro deles trata da implementação do Sistema Nacional de Cultura, determinado pela Emenda Constitucional que originou o artigo 216-A da Constituição Federal. O Sistema Nacional de Cultura ainda precisa ser consolidado e, para isso, deve ser aprovada uma lei federal que o regulamentará. A Conferência Municipal vai ajudar nessa consolidação com o debate de questões relacionadas ao tema e também através da elaboração de propostas para compor o sistema.
O segundo eixo cuida da produção simbólica e da diversidade cultural, buscando o fortalecimento da produção artística e a proteção da diversidade das expressões culturais. Nesse eixo, os participantes vão discutir o apoio governamental às produções artísticas consideradas frágeis, como por exemplo, as que têm origem em grupos quilombolas. O terceiro eixo é ligado à cidadania e direitos culturais, buscando a garantia do seu exercício. Aqui o que se quer é a democratização e a ampliação do acesso à cultura, além da descentralização dos espaços culturais, como teatros, cinemas, museus e salas de exposição.
Por fim, o quarto eixo discute a cultura como desenvolvimento sustentável, com foco na economia criativa, que é fundada na valorização de culturas locais e na proteção e promoção do patrimônio cultural e ambiental. O objetivo da economia criativa é estabelecer uma dinâmica econômica sustentável, norteada pelos princípios da diversidade cultural, sustentabilidade, inovação e inclusão social.
O resultado final da Conferência Municipal é qualificar a gestão pública cultural, criando bases sólidas para o desenvolvimento da cultura, além da elaboração de propostas para serem encaminhadas ao Comitê Executivo Nacional que devem ser discutidas nas conferências estadual e nacional. “A Conferência Municipal é uma oportunidade de governo e sociedade discutirem as políticas públicas da cultura, visando melhorias e crescimento. Queremos chegar até a Conferência Nacional para conseguirmos uma ampla divulgação da política pública municipal”, declarou Leide Cristina Soares, secretária de Educação e Cultura.
A programação começa às 8h, com credenciamento e apresentação cultural. Em seguida acontece a abertura oficial, com a composição da mesa e a participação do prefeito José Amaro de Souza (Neco) e do vereador Alex Firme integrante do Conselho Municipal de Cultura, entre outras autoridades municipais. Após a leitura e a aprovação do Regimento Interno da conferência, terá início a palestra “Uma política de Estado para a cultura; Desafio do Sistema Municipal de Cultura”, seguida de debate e encerrada com uma apresentação cultural.
Na parte da tarde, a programação acontece a partir das 13h, quando serão debatidos os quatro eixos temáticos. Esse momento da conferência será realizado no Palácio Cultural Carlos Martins. Às 15h, já de volta ao Cine Teatro São João, começa a plenária dos eixos e às 17h, vai ser realizada a eleição dos delegados que vão participar da Conferência Estadual no Rio de Janeiro, em setembro. “Também vamos definir os membros do próximo Conselho Municipal de Política Cultural que terá papel fundamental nas discussões e decisões acerca dos projetos a serem implantados no município. Devemos criar o nosso Sistema Municipal de Cultura, o nosso Plano Municipal de Cultura e nosso Fundo Municipal de Cultura e, para tal, um conselho conciso e direcionado a eixos temáticos fortalecerá o processo de implantação das propostas culturais”, finalizou Bruno.
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