Sancionada lei que obriga planos a custear remédios contra o câncer

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que obriga os planos de saúde a arcar com os custos de medicamentos orais de pacientes em tratamento de câncer domiciliar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já havia anunciado a medida em resolução normativa e o Congresso aprovou em seguida. Ao todo, 37 medicamentos estão na lista da ANS e deverão ser assegurados pelos convênios. A lei passa a valer daqui a 6 meses.

Na ocasião em que foi votada na Câmara, em agosto, passou por algumas modificações. Os deputados decidiram, por exemplo, que os planos de saúde deverão fornecer os medicamentos diretamente ao paciente ou a seu representante legal. Além disso, autorizaram o fracionamento por ciclo dos medicamentos. No Senado, a lei também foi aprovada pela maioria da oposição e da base aliada.

Confira a lista dos 37 medicamentos assegurados pela lei:

Acetato de Abiraterona
Anastrozol
Bicalutamida
Bussulfano
Capecitabina
Ciclofosfamida
Clorambucila
Dasatinibe
Dietiletilbestrol
Cloridrato de Erlotinibe
Etoposídeo
Everolimus
Exemestano
Fludarabina
Flutamida
Gefitinibe
Hidroxiureia
Imatinibe
Ditosilato de Lapatinibe
Letrozol
Acetato de Megestrol
Melfalano
Mercaptopurina
Metotrexato
Mitotano
Nilotinibe
Pazopanibe
Sorafenibe
Malato de Sunitinibe
Citrato de Tamoxifeno
Tegafur - Uracil
Temozolamida
Tioguanina
Cloridrato de Topotecana
Tretinoína (ATRA)