Segundo a subsecretária Cláudia Uchôa, o projeto, solicitado pela Prefeitura de Macaé durante reunião do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar), será focado em soluções de transporte de massas intermunicipal.
– O objetivo é estruturar alternativas viáveis para a população que mora em Rio das Ostras, trabalha em Macaé e passa longos períodos em engarrafamentos – explicou a subsecretária.
Criado em 2008, o Prodesmar reúne o Governo do Estado, a Petrobras e as prefeituras da região da Bacia de Campos com o objetivo de viabilizar a elaboração e a implantação de projetos estruturantes. Além do estudo sobre mobilidade urbana, outro projeto no âmbito do Prodesmar discutido na última reunião foi o Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana. A prorrogação do convênio do Plano foi solicitada e a licitação está prevista para 6 de janeiro de 2014.
Durante o encontro, realizado em novembro, as prefeituras de Macaé e Rio das Ostras se ofereceram para sediar, no primeiro semestre de 2014, o segundo módulo do Programa de Capacitação para Municípios em PPA Municipal – uma parceria da Secretaria de Planejamento com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Escola Nacional de Administração Pública.
O primeiro módulo do programa, que contou com uma turma sediada em Macaé – com participação expressiva de gestores do município e de Rio das Ostras, além de participantes de mais três cidades do Norte Fluminense – foi realizado em junho de 2013 e teve como tema o planejamento do PPA. Os próximos três módulos da capacitação, que acontecerão em 2014, serão focados, respectivamente, em gerenciamento de projetos, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual.
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