Esta é a terceira premiação da Assistência Social nos últimos anos. A primeira ocorreu quando o atual prefeito José Amaro de Souza Neco era secretário da pasta. Na ocasião, o município ficou entre os 100 melhores do país na área social. Já no início deste ano, durante o 1º Fórum Nacional Sustentável, realizado em Salvador (BA), o prefeito Neco e a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Swany Gomes, receberam o troféu “Vivência Social 2014”, concedido aos 50 municípios brasileiros que mais investiram na Assistência Social durante os anos de 2012 e 2013.
Entre os atributos para a premiação está a inovação na prática profissional, com atividades voltadas à sustentabilidade e assistência como direito e não benesse. Para a realização de ações que permitam uma melhor qualidade de vida para os munícipes com menor poder aquisitivo, a secretaria conta com uma grande e importante estrutura. São cinco Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que atualmente atendem a 11 mil famílias em todo município. Já o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) atende a 150 famílias com mais de 10 mil benefícios, sendo que algumas integram mais de um programa de assistência.
Além disso, a estrutura de atendimento da pasta passa por três Centros de Convivência do Idoso, 12 Centros de Convivência da Criança e do Adolescente, duas Casas de Passagem, sendo uma para moradores de rua, migrantes e pessoas em situação de abandono e outra para mulheres vítimas de violência sexual e, também, um Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.
Para Swany Gomes, São João da Barra traça um caminho de muitos avanços na questão da assistência e o prêmio é o reconhecimento do trabalho realizado de forma correta e com seriedade.
“A população entende a importância de um trabalho social sério e transparente. A qualidade do serviço e do atendimento é trabalhada junto com as equipes da secretaria, através de capacitações contínuas”, ressaltou.
A população também é atendida através de programas desenvolvidos pelo município. Entre eles, destaca-se o Programa Municipal de Transferência de Renda Cartão Cidadão, que contempla 5.154 famílias sanjoanenses. Outro benefício é o Aluguel Social, atendendo 364 lares do município.
“Temos também 297 famílias recebendo o Benefício Eventual da Cesta de Alimentos, 686 famílias assistidas pelo Benefício de Prestação Continuada, além de 300 contempladas por atendimentos eventuais como; passagens de ônibus, ajuda de custo, transporte, auxílio natalidade e auxílio funeral”, completou Swany.
Parcerias a nível estadual e federal também fazem parte da estrutura da Assistência Social. O Programa Federal de Transferência de Renda Bolsa Família atende a 2.877 famílias. Já o Programa Estadual de Transferência de Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, atende a 954 famílias e 38 adolescentes, respectivamente.
Fortalecimento de Vínculos- Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos são ofertados nos Centros de Convivência específicos para os ciclos etários presentes em todo município. Nestes trabalhos, são ofertadas atividades físicas, lúdicas, orientação social, oficinas esportivas, dentre outras, com objetivo de fortalecer e/ou refazer vínculos familiares e comunitários.
Ainda são executadas políticas de Habitação e Direitos Humanos. Na questão da Habitação, além do benefício do Aluguel Social, também é realizada a execução do Programa Minha Casa Minha Vida. Já a política de Direitos Humanos busca a formação de recursos humanos necessários para composição de equipe multidisciplinar capaz de atender as demandas e questões que a envolvem assim como elaboração de um acompanhamento estratégico das questões sociais oriundas do grande desenvolvimento do município com o investimento do Porto do Açu.
O exercício do Controle Social é feito em um espaço único, chamado de Casa dos Conselhos Vinculados, considerado um recinto para discussões de todos os conselhos vinculados à Política de Assistência Social. Vale lembrar que São João da Barra interligou a Assistência Social aos Conselhos Municipais de Assistência Social, Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa Idosa, Direito da Mulher, Juventude, da Pessoa com Deficiência, Habitação e Interesse Social e avança para implementação do Conselho de Combate às Drogas.
Para o prefeito Neco, este prêmio é o reconhecimento do trabalho realizado de forma correta com seriedade. “É fato que a Assistência Social no país ainda precisa avançar muito, mas São João da Barra está fazendo sua parte. Estamos trabalhando incansavelmente em prol da população mais necessitada. Temos o compromisso de lutar pelas causas sociais do nosso município e proporcionar dignidade e melhores condições humanas para nossa população”, ressaltou o prefeito Neco.
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