O Detran notificou hoje, no Diário Oficial, mais 2.188 condutores para
que entreguem suas carteiras de habilitação por terem atingido o limite
de 20 pontos em multas de trânsito durante 12 meses seguidos ou cometido
infrações puníveis com a perda temporária do direito de dirigir, como
excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool ou drogas.
A lista publicada no Diário Oficial inclui apenas quem não foi
localizado pelos Correios por falta de atualização do endereço de
correspondência. Todos os notificados devem entregar a Carteira Nacional
de Habilitação ao Detran em até dez dias, contados a partir desta
quinta-feira (1º).
O Diário Oficial traz ainda notificações para outros 5.076
condutores, que também respondem a processos para suspensão da CNH.
Desse total, 2.876 deverão apresentar suas defesas prévias e 2.200 ainda
podem recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações. Todos
têm 30 dias para se defender.
Os motoristas suspensos deverão entregar suas carteiras ao Detran, no
Núcleo de Documentos Acautelados, na Avenida Presidente Vargas 817, no
Centro do Rio, ou em qualquer posto de habilitação.
Para reavê-las, eles terão que se submeter a um curso de reciclagem
de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão estipulado na punição. Caso
contrário, responderão a um processo para cassação da habilitação se
forem flagrados dirigindo, como determina o artigo 263 do Código de
Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode ser feito por agentes de
trânsito ou eletronicamente, através do registro de multas cometidas
após a perda do direito de dirigir.
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