O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória
(735/16), conhecida como MP do Setor Elétrico. O texto, que cria
facilidades para concessões e privatizações no setor e permite a
privatização de empresas distribuidoras estaduais que foram
federalizadas, foi aprovado pela Câmara no último dia 11 e segue agora
para sanção presidencial.
As discussões da MP se prolongaram pela tarde de hoje (19), porque
senadores de oposição são contra a possibilidade de privatizações de
algumas distribuidoras. O texto prevê também medidas para reduzir os
custos da União com subsídios ao setor e para facilitar os leilões de
energia elétrica.
A votação da MP foi a única matéria aprovada na ordem do dia.
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