A Vigilância Sanitária de Campos encontrou produtos alimentícios em
condições irregulares no Supermercado “Siqueirão”, situado na Avenida
Pelinca. No local, os fiscais flagraram irregularidades no
armazenamento, como carnes no chão e em contato com materiais que podem
ser fontes de contaminação; carne salgada exposta sem proteção contra
poeira e insetos; queijos e linguiças de origem clandestina, isto é,
fabricados sem autorização do Serviço Oficial de Inspeção Sanitária;
alimentos com prazo de validade vencido; e carnes sem comprovação de
origem. A ação aconteceu em conjunto com o Grupo de Apoio à Promotoria
(GAP), do Ministério Público Estadual.
Segundo a Vigilância Sanitária, os produtos de origem animal fabricados
sem autorização do Serviço Oficial de Inspeção Sanitária (municipal,
estadual ou federal) não teriam passado por fiscalizações durante a
fabricação, representando alto risco à saúde do consumidor. “Não sabemos
as condições de fabricação do produto e tampouco a origem da
matéria-prima utilizada, havendo enorme potencial de transmissão de
zoonoses (doenças transmitidas dos animais ao homem) e de intoxicações
e/ou infecções alimentares”, informou a Vigilância por nota.
No final da ação foram apreendidos cerca de 190kg de alimentos
impróprios ao consumo. O responsável pelo estabelecimento foi conduzido
para a 134ª DP, no Centro, para responder pelo crime de vender, ou ter
em depósito, mercadoria em condições não permitidas para o consumo,
conforme artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137 de 27 de Dezembro de
1990, conhecida como Lei de Crimes Contra as Relações de Consumo.
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