O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou nesta
terça-feira (17) que mais de dois milhões de pessoas serão convocadas
por carta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de
uma revisão criteriosa que será realizada nos benefícios pagos
atualmente pelo órgão. Serão notificados 840.220 beneficiários de
auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.
O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de
benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois
anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do
Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e pela Portaria
Interministerial Nº 9.
O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de
benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois
anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do
Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e pela Portaria
Interministerial Nº 9, publicada nesta segunda-feira (16).
A convocação dos segurados vai ser feita por meio de carta com aviso de
recebimento. A partir do comunicado, o beneficiário tem cinco dias
úteis para agendar a perícia médica pelo telefone 135. Se ele não
cumprir esse prazo ou não comparecer na data agendada, terá o benefício
suspenso. Nesse caso, o segurado deve procurar o INSS e agendar a
perícia para reativar o auxílio.
O INSS orienta que os segurados levem toda a documentação médica
disponível, como atestados, laudos, receitas e exames para serem
apresentados no dia da perícia.
O balanço feito até 31 de outubro de 2016 revelou que das 20.964
perícias realizadas no período, 16.782 benefícios foram encerrados na
data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para
o Fundo da Previdência.
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