O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e
reivindicações das mulheres por melhores condições de trabalho e
direitos sociais e políticos, que tiveram início na segunda metade do
século XIX e se estenderam até as primeiras décadas do XX. Entretanto,
apesar das leis, dos avanços e das inúmeras conquistas, as mulheres
continuam lutando por seu espaço. No Brasil, ainda há muito o que ser
feito para que o chamado “sexo frágil” alcance a igualdade e os mesmos
direitos que os homens.
No caso da violência, o alto índice de casos ainda parece ser uma
questão cultural. Neste carnaval, por exemplo, em todo o país, os casos
de abuso sexual contra mulheres aumentaram cerca de 90% a mais em
relação ao ano passado. Para ter idéia, de sábado (24/02) a Quarta-feira
de Cinzas (1°/03), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
atendeu 2.154 solicitações por meio do 190 de violência contra mulher,
representando 14% das chamadas no período.
“Uma coisa que fica sempre no ar é se a violência aumentou ou se nós
mulheres nos conscientizamos mais e passamos a denunciar de forma maior,
porque são muitos os órgãos de proteção e muitas as delegacias
especializadas que passaram a funcionar de uma forma mais efetiva na
punição contra os agressores”, informou a presidente da Comissão da
Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Mulher), Marta Maria Mello
de Oliveira.
Violência sexual é qualquer ato sexual ou tentativa por meio de
violência ou coerção. Comentários, cantadas ou investidas sexuais
indesejados também entram na classificação. Tráfico de pessoas ou ações
diretas contra a sexualidade é igualmente considerado violência sexual.
“De qualquer forma, o Dia Internacional da Mulher serve justamente
para isso, para um alerta. Lógico que temos muito a comemorar, são
muitas as leis, os avanços foram muitos em termos profissionais e em
todos os níveis e devemos isso ao movimento do dia 8 de março e que
acabou se tornando a data comemorativa. Se ontem o passado era de
submissão, hoje nós temos igualdade em praticamente quase tudo dentro
dos gêneros”, avaliou a presidente.
E para lembrar o dia, representantes da OAB/Mulher, irão ao Fórum
Maria Thereza Gusmão, onde farão um café e darão uma rosa a cada mulher
nas Varas de Trabalho. “Nós, enquanto operadores do direito, nos
sentimos também um pouco divulgadores da causa para o restante das
mulheres. Só lembrando que o evento é voltado para as mulheres da OAB,
mas quem estiver no Fórum vai receber um cartão da OAB e uma rosa”,
disse Marta Maria.
Os eventos da OAB/Mulher são sempre em conjunto com a Comissão de
Diversidade Sexual. “A gente valoriza a mulher como um todo, e não
apenas para quem nasceu com o sexo feminino”, finalizou.

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