A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (18) um pedido de liberdade
apresentado pela defesa do empresário Eike Batista, preso em janeiro na
Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
A defesa de Eike alegava que a prisão preventiva — decretada sem
condenação — se baseia apenas nas delações premiadas de outros réus num
processo que responde, relacionado a formação de cartéis e pagamento de
propina em obras estaduais, autorizadas pelo ex-governador Sérgio
Cabral.
Os advogados diziam que a soltura não prejudicaria as investigações,
já que ele demonstrou interesse em colaborar quando se apresentou
espontaneamente à polícia para ser preso.
A decisão de Maria Thereza se deu sobre um pedido de decisão liminar
(provisória) e ainda poderá ser rediscutida quando a ação for levada da
Sexta Turma do STJ, composta por outros quatro ministros.
Eike Batista teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros
afirmarem que ele pagou propina de US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral,
mais R$ 1 milhão para o escritório de advocacia da mulher do
ex-governador, Adriana Ancelmo. Os três são acusados de corrupção e
lavagem de dinheiro.
Ele já teve outros pedidos de liberdade negados pela Justiça Federal e
também pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta instância do
país.
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