Li com preocupação a carta conjunta
elaborada pela direção do HPC (Hospital Plantadores de Cana), Hospital
escola Álvaro Alvim, Beneficência e Santa Casa acerca do possível risco
de termos um número de mortes dentro do município, nas próximas semanas,
devido à precariedade que se encontram essas instituições, devido,
segundo as mesmas, a falta de repasse das verbas municipais.
Porém, como há uma nítida dificuldade
do governo municipal em ser ágil para apresentar seu contraditório, não
poderia como vereador, deixa de noticiar que a única forma que o poder
público possui para não se desgastar diante dessa caótica situação e não
ser, em um futuro bem próximo, responsabilizado por mortes, é
apresentar o descritivo dos contratos com a tabela nova que é pactuado
junto aos hospitais.
Através disso, teremos a oportunidade
de saber quais são os serviços que a Prefeitura de Campos contrata com
os hospitais e laboratórios para complementar a rede pública de saúde.
Com esses dados em mãos, poderemos
saber até que ponto os hospitais estão certos e qual é a parcela de
culpa do município. Afinal, o que não pode ser admitido são as mortes já
anunciadas na carta conjunta, que podem sim acontecer, o que seria um
desastre se essas mortes ocorrerem por falta de estrutura.
Essa situação sempre foi complexa e
nebulosa, pois nunca tivemos os dados em mãos e as pessoas que hoje
estão à frente do Núcleo de Atenção Básica, muitos já foram integrantes
do governo Rosinha.
Vale dizer que esses hospitais já
recebem os repasses federais oriundos do SUS. O problema, ou um deles é
que enquanto, por exemplo, a tabela SUS estipula um hemograma completo
em três reais, as demais tabelas duplicadas e às vezes até triplicadas,
colocam o exame em nove reais.
Na verdade o que o município gasta são
com as tabelas extras e isso a prefeitura não está conseguindo arcar.
Além disso, o próprio Conselho Municipal de Saúde precisa avaliar se
parte interessada pode ser membro julgador, pois isso fere o princípio
da imparcialidade.
Vale lembrar que o próprio município
não está interessado em investir na rede pública municipal de saúde e
sim continuar vinculado aos hospitais contratualizados, pagando tabelas
duplicadas e triplicadas.
Vale lembrar que o novo termo de
referência de contratualização foi elaborado pelo Conselho Municipal de
Saúde e isso foi homologado e publicado no Diário Oficial o que é, em
minha opinião, uma grande incoerência.
A única coisa que não pode acontecer é
assistirmos passíveis a uma tragédia anunciada pelos hospitais,
principalmente às vésperas de um feriado prolongado onde naturalmente o
fluxo de atendimentos é sempre maior.
Com a palavra, os representantes do município.
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