Todo o funcionalismo estadual do Rio — independente da categoria —
poderá contar com o salário de janeiro em 16 de fevereiro, que será o
décimo dia útil. Integrantes do Palácio Guanabara confirmaram à Coluna
que o pagamento será feito integralmente dentro do prazo estipulado no
calendário do Executivo. Com isso, o governo fluminense cumprirá o
cronograma oficial pelo segundo mês seguido, já que no último dia 15
quitou os rendimentos de dezembro dos servidores.
Como o Carnaval ocorrerá antes do décimo dia útil de fevereiro (que
cairá em 16 de fevereiro, devido aos feriados bancários, segundo a
Secretaria de Fazenda), não há previsão de os servidores passarem a
folia com dinheiro no bolso. Por outro lado, sabe-se que o governo Pezão
vem adotando, agora, uma política mais ‘conservadora’, sem divulgar
prazos com antecedência. Assim, evita causar expectativas e frustrações
no funcionalismo.
A ideia é: havendo possibilidade de antecipar pagamentos, que os
servidores sejam surpreendidos quando houver total certeza. E, por ora, a
regra é ter cautela.
Em relação à arrecadação, o Executivo já declarou que os números da
receita vêm melhorando. Para quitar o salário de dezembro no último dia
15, o estado depositou, ao todo, R$ 1,6 bilhão. O pagamento foi feito
com recursos da arrecadação tributária e também com a segunda parte do
empréstimo de R$ 2,9 bilhões do BNP Paribas (os R$ 900 milhões).
13º depende de royalties
Já em relação ao pagamento do restante do décimo terceiro de 2017, o
governo depende da antecipação de royalties e participações especiais,
conforme a Coluna vem publicando. A expectativa é que o dinheiro esteja
disponível em fevereiro. A operação, no mercado externo, está prevista
no Regime de Recuperação Fiscal, e as negociações seguem para que tudo
seja concluído em breve.
A gratificação já foi quitada, no último dia 19, para 202.757
servidores ativos, inativos e pensionistas, de diversas categorias, que
ganham até R$ 3.458 líquidos. Para isso, foram depositados R$ 400
milhões.
O Executivo fluminense ainda tenta pagar o décimo terceiro a mais um
grupo por faixa salarial antes da chegada da receita oriunda de
antecipação de royalties. O abono está pendente para 167.111
funcionários ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 1,1
bilhão. No entanto, segue priorizando o salário mensal, e a previsão do
pagamento de janeiro dentro do prazo confirma isso.
BNDES inicia trabalhos de privatização da Cedae
Começaram no dia 26 os estudos para a desestatização da Cedae, que
estão sendo coordenados pelo BNDES. O trabalho é feito pelo consórcio
Banco Fator, com a participação da Concremat Engenharia e Tecnologia e
do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados.
Em nota, o BNDES informou que a sua equipe e representantes do
consórcio realizaram “ampla reunião, no auditório da Cedae, reunindo
toda a diretoria da empresa” e técnicos da estatal “que acompanharão os
estudos de desenvolvimento do modelo de Parceria Público-Privada (PPP)
para a estatal e representantes do governo estadual”.

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