BRASÍLIA - Ao menos vinte suplentes tomarão posse no Congresso em janeiro
para mandatos relâmpagos antes do fim da atual legislatura. Por um
período inferior a um mês, eles receberão vencimentos que podem chegar a
quase R$ 72 mil. Câmara e Senado estarão em recesso em janeiro, sem
nenhuma atividade prevista. Os suplentes ocuparão as vagas de
parlamentares eleitos ou contemplados com cargos nos governos estaduais e
federal, que tomarão posse a partir do dia 1.º de janeiro.
O grupo de novos parlamentares poderá ficar no cargo até dia 31 de
janeiro, quando terão de ceder lugar aos deputados e senadores eleitos
em outubro.
Mesmo no mês de "férias" do Congresso, os novos parlamentares receberão
o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios,
como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela
primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de
R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado
auxílio-mudança. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a
Brasília e a Câmara ou o Senado deverão realizar uma sessão
extraordinária para isso.
Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota
parlamentar - que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do
Estado de origem - para gastos com passagem aérea, com funcionários e
demais custos do gabinete. Somando o gasto com todos os suplentes que
poderão assumir em janeiro - sem contar a cota parlamentar -, o valor
pode chegar a cerca de R$ 1,42 milhão.
"Isso deveria ser alterado. É uma época de transição no Congresso que
não justifica uma posse. Não há prejuízo se não há ocupação total da
Casa. Os suplentes poderiam ser convocados no caso de alguma
eventualidade. Isso pouparia custo ao Legislativo e alterar isso não
requer uma mudança constitucional", afirmou o cientista político da Arko
Advice, Cristiano Noronha. "É dinheiro público."
Entre os deputados que vão deixar a Casa em 1.º de janeiro, cinco foram
eleitos para cargos executivos: Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que será
empossado presidente da República; Luciana Santos (PCdoB-PE), Rodrigo
Garcia (DEM-SP), Lúcio Vale (PR-PA) e Major Rocha (PSDB-AC) eleitos vice-governadores em Pernambuco, São Paulo, Pará e Acre, respectivamente.
Os demais fazem parte de um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast
com nomes que foram indicados para os ministérios de Bolsonaro, como é o
caso dos deputados Tereza Cristina (Agricultura), Luiz Henrique
Mandetta (Saúde) e Osmar Terra (Cidadania).
Também compõem a lista parlamentares que ocuparão cargos nas novas
administrações nos Estados, como Reinhold Stephanes (PSD-PR), indicado
para a Secretaria da Gestão Pública do Paraná, e Otávio Leite (PSDB-RJ),
futuro secretário de Turismo no Rio de Janeiro.
Para Marcelo Aguiar (DEM-SP), que entrará no lugar de Rodrigo Garcia,
assumir o mandato neste momento é cumprir o que a Constituição Federal
determina. "Se eu não for, vai outra pessoa. Agora, se tem que mudar
essa regra ou não, tem que perguntar para o presidente da Câmara",
afirmou. Aguiar substituiu Garcia durante três anos e meio e, por isso,
não terá direito ao auxílio-mudança.
Procurada, a Câmara afirmou, por meio de sua assessoria, que o
suplente, ao assumir o mandato, tem os mesmos direitos do deputados
titular e que os critérios de concessão do auxílio-mudança estão sendo
reavaliados, "a fim de torná-los mais claros e restritivos".
Retorno - No sentido contrário, os atuais ministros Carlos Marun (Secretaria de
Governo) e Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral da Presidência) reassumirão
os seus mandatos na Câmara. Eles eram titulares e se licenciaram para
integrarem o governo de Michel Temer. Eles também receberão o salário e
os benefícios a que tem direito, exceto o auxílio-mudança, que já
receberam no início do mandato.
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