O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com uma ação nesta
segunda-feira para bloquear uma intimação emitida pelo presidente
democrata do Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados que pediu
informações sobre suas finanças pessoais e empresariais.
A ação, o primeiro disparo do que promete ser uma batalha legal
crescente causada pelos esforços da Câmara dos Deputados controlada
pelos democratas para investigar Trump, alega que os deputados de
oposição iniciaram uma "guerra política total" contra Trump e que as
intimações "são suas armas preferenciais".
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A intimação do comitê solicitou oito anos de documentos da Mazars
USA, escritório de contabilidade usado há tempos por Trump para preparar
suas declarações financeiras, ligados à sua investigação de alegações
de que Trump inflou ou simplificou declarações financeiras para fins
possivelmente impróprios.
Elijah Cummings, presidente do Comitê de Supervisão da Câmara,
emitiu a intimação ao contador de Trump depois que o ex-advogado do
presidente Michael Cohen depôs ao Congresso em fevereiro dizendo que
Trump mascarou sua renda líquida.
"A intimação do presidente Cummings é inválida e inaplicável porque
não tem propósito legislativo legítimo", disseram os advogados de Trump
na ação, alegando que o documento judicial excedeu os limites
constitucionais que cabem ao Congresso investigar.
"Seu objetivo é expor informações financeiras particulares do
demandante só por expô-las, com a esperança de que mostrem algo que os
democratas possam usar como ferramenta política contra o presidente
agora e na eleição de 2020", argumentaram.
Em um comunicado nesta segunda-feira, Cummings disse que não há base
legal para tentar bloquear a intimação e acusou a Casa Branca de
"obstrução sem precedentes" ao se recusar a produzir um documento ou uma
testemunha sequer ao comitê.
"Essa queixa se parece mais com conversas políticas do que com um
documento legal bem fundamentado e contém uma série de informações
imprecisas", afirmou Cummings.
A ação é o primeiro esforço da equipe legal de Trump para impedir
diversas investigações do presidente e suas finanças a cargo de comitês
liderados por democratas no Congresso. Os advogados de Trump deixaram
claro que resistirão a estas investidas.
"Os democratas estão usando seu novo controle sobre comitês
parlamentares para investigar cada aspecto das finanças pessoais,
empresariais e até familiares do presidente Trump", afirmaram seus
advogados.
"Ao invés de trabalharem com o presidente para aprovar legislações
bipartidárias que realmente beneficiariam os norte-americanos, os
democratas estão obcecados unicamente em encontrar algo que possam usar
para prejudicar o presidente politicamente."
Republicanos do Comitê de Supervisão também se contrapuseram à
intimação de Cummings, considerando um abuso da autoridade do Congresso
visar às informações financeiras particulares de Trump.
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