O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta
terça-feira em Lisboa que os líderes de facções responsáveis pelo
massacre que deixou 55 detentos mortos em cadeias de Manaus em dois dias
serão transferidos para presídios federais, onde ficarão em isolamento.
O ministro, que viajou a Portugal para participar de uma conferência
sobre democracia e combate à corrupção, disse ainda que a informação que
possui é de que as mortes aconteceram como resultado de conflitos entre
facções criminosas.
"O ideal é que nós possamos trabalhar com mais tempo para evitar que
acontecimentos como este aconteçam. Ali resulta basicamente do fato de
um certo descontrole do poder estatal em relação a essas prisões. A
informação que nós temos é que houve um conflito entre facções
criminosas dentro das prisões o que pode acontecer a qualquer lugar do
mundo, mas não deveria", disse o ministro a jornalistas.
No domingo, 15 presos foram mortos depois de uma briga entre detentos
no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e uma
inspeção realizada por autoridades no Compaj e em outras três
penitenciárias encontrou mais 40 detentos mortos, todos com indícios de
morte por asfixia.
"Nós temos obrigação de tentar controlar esses casos específicos. O que
nós vamos fazer também é que nós temos no Brasil as prisões federais
que são baseadas naquelas 'super max' americanas - são prisões de
segurança com cela individual, sem fuga, sem rebelião, sem registro de
comunicação do preso com o exterior. Nós vamos transferir as lideranças
responsáveis por esses fatos de Manaus para estas prisões de segurança
máxima", disse Moro.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aceitou pedido do
governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para o envio de reforço
federal para o Estado e os primeiros integrantes da Força-tarefa de
Intervenção Penitenciária (FTIP) para o Estado devem chegar ao Estado
nesta terça, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária
amazonense.
Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública já atuam na
segurança do entorno do Compaj desde janeiro de 2017, quando 56 detentos
foram assassinados em outro massacre no presídio.
Moro disse ainda que os recursos de um fundo penitenciário nacional
destinado a Estados teve uma execução de apenas 27% e também apontou que
os entes governamentais não investem de forma eficiente nesta área.
"No final do ano passado verificamos que, desde 2016, o governo federal
transferiu mais ou menos 2 bilhões de reais em recursos do fundo de
prisões nacional para os Estados investirem em reformas e novas prisões.
Isso é importante para diminuir a superlotação e aumentar o controlo",
disse o ministro.
"No entanto, no final do ano passado, o que nós vimos era uma execução
desses recursos na ordem de apenas 27%. Os recursos poderiam ser
maiores, mas eu quero identificar também que o que acontece é que nós
não estamos conseguindo executar. Nós - não só o governo federal, mas
também os governos estaduais e distritais. Nós não conseguimos investir
estes valores de uma forma eficiente", apontou.
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