BRASÍLIA - O Presidente da República, Jair Bolsonaro,
determinou a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis até
que o Ministério da Infraestrutura "conclua a reavaliação da
regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de
velocidade em vias públicas".
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União
desta quinta-feira, 15. De acordo com o texto, a medida tem como
objetivo "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização
meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de
velocidade".
No texto, o presidente determina que o Ministério da Infraestrutura
faça a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização
eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente com relação ao
uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis.
Na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro disse que "a partir de segunda-feira não terá radar móvel até o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidir a questão".
Em seguida, em outro despacho, o presidente determinou que o Ministério
da Justiça e Segurança Pública faça a revisão de atos normativos
internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de
velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária
Federal.
Bolsonaro já tinha manifestado sua intenção de acabar com os radares
móveis no País que, segundo ele, funcionam como uma "pegadinha", "um
caça-níquel". Na última segunda-feira, ele já tinha antecipado que iria
suspender os radares móveis até que haja o entendimento melhor sobre o
que deve ser utilizado.
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