O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 30, o
descontingenciamento de R$ 2 bilhões dos R$ 5,8 bilhões que haviam sido
contingenciados em março. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub,
R$ 1,156 bilhão serão liberados para as universidades federais. Isso
corresponde a metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste
ano para as unidades. Os recursos serão distribuídos proporcionalmente,
de acordo com bloqueio realizado em cada instituição.
verba, segundo o ministro, Abraham Weintraub, chega ao cofres das
instituições ainda nesta segunda. Universidades têm ainda 15% da verba
discricionária - usada, por exemplo, para pagamento de gastos com
empresas de segurança, alimentação ou gastos com energia, bloqueadas -
bloqueadas. Weintraub disse esperar que uma nova parcela da verba
contingenciada seja liberada em outubro, mas não garantiu a liberação do
total congelado.
As verbas anunciadas para universidade fazem parte de um total de R$
1,990 bilhão do orçamento do Ministério da Educação que estava bloqueado
e que foi liberado pelo governo. Além das universidades e institutos
federais, serão desbloqueados R$ 270 milhões para Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 105 milhões
para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros
Didáticos.
O MEC teve contingenciado o equivalente a R$ 5,8 bilhões no primeiro
semestre deste ano. Há ainda outros R$ 3,8 bilhões que continuam
bloqueados. A fatia destinada hoje para universidades corresponde a 58%
do total liberado.
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