MP do Programa Mais Médico já foi publicada

Foi publicada na edição desta terça-feira (9 de julho) do Diário Oficial a medida provisória (MP) que institui o Programa Mais Médicos para o Brasil. Lançada pelo Executivo, a iniciativa prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades.

Entre os objetivos listados estão a diminuição da carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, de modo a reduzir as desigualdades regionais nesta área, fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no país e ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população.

De acordo com o governo federal, a prioridade é contratar médicos formados no Brasil. Caso as vagas não sejam preenchidas pelos brasileiros, o governo contratará médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior. A estimativa inicial é a abertura de cerca de 10 mil vagas, mas o número pode mudar, já que os municípios ainda vão se inscrever no programa.

Além de salário de R$ 10 mil, os médicos que atuarem no interior do país e nas regiões metropolitanas vão receber auxílio para deslocamento. A jornada de trabalho será 40 horas semanais na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Na Região Norte, os profissionais vão receber o auxílio deslocamento equivalente a R$ 30 mil. Os médicos que forem para a Região Nordeste receberão R$ 20 mil e para as regiões metropolitanas, será R$ 10 mil. Tanto o salário quanto os auxílios serão pagos pelo governo federal.

No lançamento do programa, a presidente Dilma Rousseff disse que o objetivo do Mais Médicos para o Brasil não é trazer profissionais estrangeiros, e sim levar médicos às cidades com carência.