A partir desta terça-feira (02), o valor do pedágio na BR-101, no trecho
que atravessa o estado do Rio de Janeiro, da divisa com o Espírito
Santo ao acesso à Ponte Rio-Niterói, ficará mais caro. O reajuste na
tarifa do contrato da concessionária Autopista Fluminense foi aprovado
pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O valor da Tarifa Básica de Pedágio, para automóvel, caminhonete e
furgão, passa de R$ 3,80 para R$ 4,50 nas praças de pedágio em Campos
dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Rio Bonito e São
Gonçalo.
O objetivo da revisão, segundo a ANTT, consiste em manter o
equilíbrio econômico-financeiro do contrato e atender à Lei dos
Caminhoneiros (13.103/2015). A alteração foi calculada a partir da
combinação de três itens previstos em contrato: reajuste (considerando a
variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA), revisão (visa a
recompor o equilíbrio econômico-financeiro) e arredondamento (prevê que
as tarifas devem ser múltiplas de R$ 0,10).
A publicação da Lei dos Caminhoneiros, em março de 2015, trouxe dois
impactos para o mercado regulador de rodovias, conforme a ANTT. “Segundo
a norma, se o caminhão estiver vazio e com eixo suspenso, não se cobra o
pedágio. Até a edição da lei, as concessionárias podiam cobrar pedágio
por eixo suspenso. Além disso, a lei aumenta a tolerância de peso por
eixo, o que pode trazer um desgaste maior no pavimento”, informou a
agência, explicando que ambas as alterações resultaram no pedido de
reequilíbrio do contrato pelas concessionárias.
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