A secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da
Barra iniciará nesta quarta-feira (11/01), o recadastramento dos
vendedores ambulantes para atuarem no município em 2017. O atendimento
acontece na sede da secretaria — Barão de Barcelos, altos da rodoviária
— e prossegue até sexta-feira (13/01), das 9h às 17h, sendo necessário
apresentar cópia e original de identidade, CPF, título de eleitor e
comprovante de residência.
Os ambulantes que atuarem sem estar devidamente cadastrados receberão
uma notificação para deixar o local de trabalho no prazo de 48h, (ruas,
praças, praias e outros logradouros públicos), sujeito a sanções
administrativas e legais caso haja descumprimento.
“O objetivo é realizar o ordenamento e a regularização dos ambulantes
no uso do espaço público para enquadramento dos critérios previstos na
legislação e no Código Municipal de Posturas e melhorar o atendimento à
população”, explica o secretário de Meio Ambiente, Alex Firme,
ressaltando que os ambulantes têm a oportunidade de trabalho e devem
atuar de forma que não gerem transtornos aos comerciantes estabelecidos e
aos munícipes em geral.
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