Arrecadação de Macaé registra queda de 10% ao longo de quatro anos

Ao iniciar em 2017 mais uma jornada rumo à recuperação orçamentária, com base na possível reestruturação do mercado do petróleo, Macaé avalia números relativos ao desempenho tributário do passado, para medir o grau dos efeitos da crise nacional e tentar mensurar como vai ser o comportamento das receitas públicas ao longo de novos meses de incertezas.

Apesar das especulações não muito positivas, a Capital Nacional do Petróleo ainda é capaz de gerar arrecadação acima dos R$ 2 bilhões, um feito inatingível para quase todos os municípios do Norte Fluminense, inclusive Campos dos Goytacazes.

Porém, mesmo com os cofres públicos recolhendo receitas que ultrapassam valores bilionários, Macaé sente os efeitos da recessão do mercado do petróleo e das atividades que integram a cadeia produtiva de óleo e gás, registrando ao longo de quatro anos uma queda média de 10% no orçamento.

Esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 250 milhões que deixaram de ser arrecadados pelo município, essencialmente pela queda vertiginosa das receitas do petróleo.

Entre 2014, ano em que a cidade atingiu o maior volume de receitas públicas: R$ 2.399 bilhões, e 2016, quando o município obteve R$ 2.083 bilhões, o orçamento da Capital Nacional do Petróleo reduziu 15%, o maior percentual de perdas registrado durante a crise do mercado do petróleo nacional.

E, com isso, no mesmo período, mais de R$ 282 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos, diante da queda dos repasses dos royalties e da Participação Especial do Petróleo.

Essa queda representa a necessidade de revisão das principais despesas executadas pelo governo com base nos repasses do petróleo, algo que não ocorreu nesse mesmo período.

Em quatro anos, os custos com serviços de limpeza pública da cidade aumentaram em quase 20%, saltando de R$ 62 milhões anuais para mais de R$ 77 milhões, devido à manutenção dos contratos firmados ainda na gestão do ex-prefeito Riverton Mussi (PDT), porém mantido pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB).

E a oscilação do mercado do petróleo não influenciou apenas nos royalties e na Participação Especial.

Entre 2015 e 2016, a arrecadação da cidade com o ISS - Imposto Sobre Serviços - registrou queda de 17%, o que deve se manter também em 2017.

Com números cada vez mais difíceis de serem previstos, Macaé precisa se readequar e não repetir apenas o mantra da crise.