Os servidores municipais de Macaé estão em pé de guerra com o prefeito
Aluizio Junior (PMDB), depois que o gestor anunciou que irá pagar o
décimo terceiro salário dos policiais militares lotados no município. Os
Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) acaba de emitir
nota oficial em repúdio à decisão do prefeito e deverá convocar
assembléia geral da categoria para uma deliberação, caso se confirme o
pagamento do beneficio pelo Executivo.
O Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Macaé (Sindservi) anunciou que deverá definir nos próximos
dias a data de realização de uma assembleia geral extraordinária, com
objetivo de dar início a maior mobilização dos últimos tempos da
categoria contra o governo.
A proposta de promover um acampamento no palácio do governo surgiu
como reação imediata dos servidores públicos do município à decisão do
prefeito em assumir a dívida do governo do Estado, referente ao
pagamento do benefício aos PMs.
Segundo a presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, a mobilização
terá como objetivo demonstrar a insatisfação dos 14 mil servidores
efetivos da prefeitura diante da “rotina perversa” imposta pelo governo
ao longo dos últimos dois anos.
“A prefeitura acumula muitas dívidas com os servidores da prefeitura.
No ano passado, não recebemos reajuste. Como o prefeito assume o
compromisso de pagar uma dívida que não é de Macaé, mas sim do Estado?
Os nossos servidores têm famílias que também estão passando dificuldades
porque ele decidiu não pagar o auxílio-alimentação de dezembro do ano
passado”, dispara Rose.
Na nota, o Sindservi afirma que, caso o pagamento for mesmo efetuado,
a matéria deverá passar pela Câmara de Vereadores e o município não
terá a menor justificativa para negar reajuste salarial aos servidores.
“Tendo em vista o ofício do prefeito de Macaé encaminhando ao comando
do 32º Batalhão de Polícia Militar comunicando que a prefeitura vai
pagar o 13º salário dos policiais, o Sindservi vem a público esclarecer
que o município não terá a menor justificativa para negar reajuste
salarial aos servidores – a exemplo do que já fez o ano passado, impondo
o maior arrocho salarial das últimas décadas -, bem como não poderá
justificar o atraso no pagamento do vale-alimentação de dezembro de
2016”, diz a nota do sindicato.
“Se o prefeito diz faltar dinheiro para saldar os compromissos como
os servidores, esta iniciativa com forte odor de demagogia demonstra
que, por outro lado, sobram recursos para o município assumir um ônus
que constitucionalmente não lhe caberia. Nos próximos dias o Sindservi
estará convocando uma assembléia geral da categoria”, acrescentou ainda a
nota.
Na semana passada, mulheres dos PMs fizeram um movimento em frente à sede do batalhão da PM do município.
Segundo o prefeito, em entrevista a um jornal da cidade, ele sentará
esta semana com o Sindservi para discutir o pagamento, já que a entidade
cobra o depósito imediato.
Em relação ao reajuste anual, o prefeito adverte que terá
dificuldades de negociar em função da queda de arrecadação e adverte que
a administração já atingiu o limite imposto pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. A data-base da categoria é no mês de maio.

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