'A primeira providência a ser tomada é prendê-los', diz Fux sobre Joesley e Saud

BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira a prisão de dois delatores da JBS: Joesley Batista e Ricardo Saud. A descoberta de uma nova gravação de um conversa mantida entre os dois fez o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abrir uma investigação interna que poderá levar à revisão da delação de três dos sete delatores da empresa. Isso porque o áudio revela fatos que não haviam sido mencionados antes. E omissões são vedadas pelo acordo firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Na gravação, entre outras coisas, os delatores fazem menções a ministros do STF.

— Eu acho que Joesley e Ricardo Saud ludibriaram a Procuradoria, degradaram a imagem do Brasil no plano internacional, atentaram contra a dignidade da justiça, mostraram a arrogância dos criminosos do colarinho branco. A primeira providência a ser tomada é prendê-los — afirmou Fux.

O ministro destacou que a prisão deve ser pedida, e não pode ser tomada de ofício pelo STF, ou seja, por conta própria, sem provocação. Ele sugeriu que o Ministério Público peça a prisão.

— Pedido de prisão tem que ser requerido. Não pode ser de ofício — esclareceu o ministro, acrescentando:

— Eu deixo ao alvedrio do Ministério Público a opção de fazer com que os participantes dessa cadeia criminosa passassem do exílio em Nova York para o exílio na Papuda. Gostaria de sugerir isto aqui em meu nome pessoal e eventualmente daqueles que concordam com minha indignação.

Ele também foi contra a anulação de todas as provas obtidas. Os depoimentos pode deixar de valer, mas outros elementos podem ser aproveitados.

— Acho que as provas que subsistem autonomamente devem ser aproveitadas. A prova testemunhal dele não pode valer, mas os documentos que subsistem por si sós, eles têm de ter vida própria.

O relator da delação no STF é o ministro Edson Fachin, que homologou o acordo dos executivos da JBS com a PGR. Questionado se uma eventual revisão da delação deveria ficar com o relator ou com o plenário, Fux respondeu:

— Relator homologou, relator rescinde.