O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) informou que a partir desta segunda-feira (26/02) ), a linhas que competem ao consórcio União (São Salvador, Turisguá, Siqueira e Cordeiro) serão oferecidas aos demais, sendo estes Planície e Rogil. Segundo o órgão, a medida se dá diante do não cumprimento do consórcio de regularização das linhas de atendimento ao transporte público.
Segundo o presidente do IMTT, Renato Siqueira, “os trâmites serão executados respeitando os procedimentos jurídicos, e todos os esforços serão mantidos para agilidade nos procedimentos”
Como já informado, o órgão avalia a possibilidade de caducidade diante do não cumprimento do estipulado em edital: o primeiro passo nesta possibilidade, foi a notificação ao lote 2 (União). Entre os itens de não cumprimento do edital estão a retirada dos ônibus de algumas linhas por parte das empresas, o não respeito aos horários, não cumprimento à gratuidade para idosos e estudantes.
A notificação encaminhada destaca, ainda, o desrespeito à Lei de Greve nas paralisações, sem assembleias, prazo de 72 horas antes de parar e não respeito a um percentual mínimo de ônibus circulando. Cita ainda inadimplência em relação à prefeitura com o não pagamento de multas e parcelas da compra dos ônibus, além do não cumprimento de contrato para implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, dentre outros tópicos.
NOTIFICAÇÃO
Segundo o presidente do IMTT, Renato Siqueira, “os trâmites serão executados respeitando os procedimentos jurídicos, e todos os esforços serão mantidos para agilidade nos procedimentos”
Como já informado, o órgão avalia a possibilidade de caducidade diante do não cumprimento do estipulado em edital: o primeiro passo nesta possibilidade, foi a notificação ao lote 2 (União). Entre os itens de não cumprimento do edital estão a retirada dos ônibus de algumas linhas por parte das empresas, o não respeito aos horários, não cumprimento à gratuidade para idosos e estudantes.
A notificação encaminhada destaca, ainda, o desrespeito à Lei de Greve nas paralisações, sem assembleias, prazo de 72 horas antes de parar e não respeito a um percentual mínimo de ônibus circulando. Cita ainda inadimplência em relação à prefeitura com o não pagamento de multas e parcelas da compra dos ônibus, além do não cumprimento de contrato para implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, dentre outros tópicos.
NOTIFICAÇÃO
O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte notificou, na última quarta-feira (21/02), o consórcio de ônibus União, para que, em 48 horas, regularizasse todas as atividades nas linhas de sua responsabilidade. Caso o serviço não fosse regularizado, as linhas poderiam ser oferecidas, em caráter emergencial, às empresas que compõem os demais consórcios, como Planície e a Rogil. A notificação foi feita à líder do consórcio, a empresária Rosimere Araújo Reis, proprietária da empresa Turisguá.
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