O papa Francisco anunciou nesta quinta-feira (9) a aprovação de um decreto
em que torna obrigatório o clero denunciar suspeitas de casos de
agressões e abusos sexuais às autoridades eclesiásticas. A nova regra,
estabelecida via "motu proprio" "Vos estis lux mundi" (Vós sois a luz do
mundo), normativa da Igreja Católica expedida pelo Pontífice, também
determina que todas as dioceses do mundo criem, até junho de 2020, um
sistema acessível a quem quiser fazer uma denúncia.
Além disso, as igrejas deverão garantir a proteção e assistência aos
denunciantes. Para realizar este controle sobre os bispos, o Papa
decidiu reforçar a figura do arcebispo, que será encarregado de recolher
informação relevante sobre os fatos e realizar pesquisas e todos os
inquéritos que considere adequado.
Os relatórios sobre as suspeitas deverão ser examinados em um prazo de
90 dias. No caso das denúncias envolverem cardeais, patriarcas e bispos
(alta posição hierárquica), as notificações poderão ser enviadas direto
para a Santa Sé.
Em entrevista à imprensa italiana, o prefeito da Congregação para os
Bispos, o cardeal Marc Ouellet, destacou a importância dessa mudança.
"Não só não deve haver clericalismo, nem elitismo entre nós. Nós
dissemos há anos que os padres devem obedecer a certas regras estritas e
por que não devem os bispos e outros na hierarquia eclesiástica
fazê-lo?"
Entre as novas regras também fica estabelecido que as igrejas locais
deverão ser incentivadas a envolver especialistas em investigações de
qualquer violência sexual. Os delitos sexuais considerados pelo Santo
Padre são: o ato de forçar alguém, com violência, ameaça ou abuso de
autoridades; o ato de cometer pedofilia ou ter relação com uma pessoa
vulnerável; além de produzir, exibir, ter ou distribuir material
pornográfico infantil.
De acordo com Francisco, "os crimes de abuso sexual provocam danos
físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos
fiéis". A partir disso, o Papa orienta todos os religiosos a acolher,
escutar e acompanhar as vítimas e suas famílias com assistência
espiritual, médica, terapêutica e psicológica.
"Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é
necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por
ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja", explicou o
Pontífice. Segundo Jorge Bergoglio, é preciso que "se adotem, a nível
universal, procedimentos tendentes a prevenir e contrastar estes crimes
que atraiçoam a confiança dos fiéis".
O líder da Igreja Católica desejou, no entanto, que o segredo da
confissão seja mantido de forma absoluta, o que exclui a possibilidade
de uma denúncia de fatos reportados por um fiel no confessionário. Esta é
a primeira vez que o documento introduz a obrigação de clérigos e
religiosos denunciarem os abusos às autoridades da Igreja Católica. O
decreto com as novas normas para toda a Igreja foi publicado dois meses
depois da cúpula sobre abuso sexual, a qual reuniu os chefes das
conferências episcopais do mundo inteiro no Vaticano.
Nos últimos anos, a Igreja Católica enfrentou uma série de processos de
pedofilia em vários países, como o Chile e a Austrália, onde religiosos
de alto escalão foram condenados.
Francisco, por sua vez, prometeu reforçar as leis, criar novas
diretrizes dentro da cúria e fazer com que nenhuma denúncia seja
ignorada.
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