A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para esta
quarta-feira, 20, uma proposta que ameaça os mandatos de parlamentares
sem partido. No Congresso, deputados ensaiam deixar o PSL e ficar sem
partido até a criação de uma nova legenda pelo presidente Jair
Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) já pediu a desfiliação.
Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na comissão,
deputados e senadores não poderão ficar mais de 90 dias sem filiação
partidária, sob pena de perda do mandato. A PEC estabelece que o
parlamentar sem partido na data da eventual publicação da emenda
constitucional terá 90 dias para entrar em uma legenda.
O texto foi apresentado no Senado em 2016 e, se aprovado, ainda
precisaria passar pela Câmara. A proposta saiu da gaveta neste ano e o
relatório do senador José Maranhão (MDB-PB) foi lido no último dia 8.
Nessa data, o líder do PSL na Casa, Major Olimpio (SP), um dos
integrantes do partido que entrou em confronto com bolsonaristas da
sigla, incluindo Flávio Bolsonaro, pediu vista, o que adiou a votação da
proposta.
Nesta quarta-feira, 20, a PEC é o terceiro item da pauta da CCJ, após
duas propostas que tratam sobre a prisão após condenação em segunda
instância. Ainda não há anúncio de acordo para que a PEC seja votada e
avance no Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário