Em julgamento encerrado no fim da noite desta segunda-feira, 18, o
subtenente reformado Ivo Ferreira de Oliveira, de 52 anos, foi condenado
a 13 anos de prisão pelo assassinato da vendedora Janaína da Silva
Santos, de 28 anos, em Registro, interior de São Paulo.
Ele recebeu pena de 12 anos de reclusão em regime fechado por homicídio
qualificado, pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e
de um ano de prisão em regime aberto pelo crime de ocultação de
cadáver. Oliveira, que foi expulso da Polícia Militar no ano passado,
está preso desde 2016. O Ministério Público, que acusou o réu, e o
advogado de defesa pretendem entrar com recursos.
O crime aconteceu em 28 de julho de 2016. Depois de deixar o trabalho,
no centro da cidade, a vendedora não chegou à casa da família. O
desaparecimento foi denunciado à polícia e as buscas foram iniciadas,
mas o corpo só foi encontrado no dia 5 de agosto, sob uma ponte, na zona
rural de Sete Barras, cidade vizinha. A câmera de vigilância de uma
loja mostrou quando a jovem foi abordada pelo ocupante de um carro, após
sair do trabalho. A abordagem também foi presenciada por uma
testemunha, o frentista de um posto de combustível.
A polícia analisou sete mil placas de automóveis cadastradas no Estado
para chegar ao carro do subtenente. O veículo foi apreendido e a perícia
encontrou manchas de sangue no banco e na porta do passageiro, além de
uma faca, preservativos e estimulantes sexuais.
A investigação apurou que Janaína era amiga da ex-mulher de Oliveira, o
que explicaria ela ter aceitado a carona oferecida por ele. O
subtenente foi preso. A Justiça acatou denúncia por estupro, homicídio
duplamente qualificado - a outra qualificadora seria ter matado para
encobrir o crime de estupro - e ocultação do cadáver.
Durante o julgamento, o réu alegou que mantinha um relacionamento com
Janaína e, no dia do crime, os dois discutiram. Segundo sua versão, ela
teria tentado tirar a arma dele, quando a pistola disparou. A defesa de
Ivo alegou legítima defesa. Os jurados entenderam que houve homicídio
doloso, mas que não houve estupro. Com isso, uma das qualificadoras foi
rejeitada. A mãe de Janaina, Roselei da Silva Santos, considerou a pena
branda.
O advogado do ex-policial, Alex Sandro Ochsendorf, disse que vai entrar
com recurso, por entender que não há prova objetiva do crime
qualificado. "Ele estava com a arma, ela tentou tirar e acabou causando o
disparo. No mínimo, foi legítima defesa", disse. A Polícia Militar do
Estado de São Paulo informou que o subtenente foi expulso da corporação
por ter cometido "atos contrários à instituição, ao Estado e aos
direitos humanos fundamentais e desonrosos", sendo transgressão
disciplinar "de natureza grave".
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